Fatos Sobre Mauro Costa Mendes Cateb Revelado



nos termos do inciso II do artigo 19 do Provimento Global da Corregedoria.Este autor devera efetuar este recolhimento do preparo da fase por cumprimento

Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins por busca e exibição no Radar Oficial sãeste documentos por conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

3 - MANIFESTAÇÃEste Do INTERESSE DE TERCEIROS: qualquer agente cultural com interesse em apresentar solicitação alternativa de modo a este precisamente projeto deverá preencher formulário anexo a este Aviso e disponibilizado pelo sítio eletrônico e encaminhá-lo para o endereço eletrônico projetoradiocultura@gmail.com pelo prazo do 15 dias, contados a partir da data de publicação deste Aviso Público.

relata o seu parecer Derivado do a entidade Sociedade Obras Sociais Boa Árvore, manifestando-se através concessãeste do registro. Sendo submetido de modo a deliberaçãeste da Plenária o voto do Relator foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Conselheiro Braz apresenta este parecer da entidade Judô com Tranquilini, manifestando-se favorável pela concessão do registro, esclarecendo e elogiando Derivado do a metodologia do trabalho desenvolvido. Submetido à apreciaçãeste do Plenário pela Sra. Vice Presidente, foi aprovado a concessão do registro por unanimidade. Em seguida a Conselheira Daise apresenta seu parecer Derivado do a entidade CANESPE, posicionando-se por negar a renovaçãeste do registro solicitado, justificando de modo a tal qual a entidade fere este Estatuto da Criança e do Adolescente e descrevendo este teor das denúncias recebidas neste Conselho por Direitos acerca do atendimento da referida entidade.

877/2009, objetivando a regularização da ocupação do áreas públicas rurais localizadas pelo DF; V) disparar ciência desta decisãeste ao Sr. Wilmar Luis da Silva, à Segri/DF e à Terracap, de modo a adoçãeste DE medidas cabíveis; VI) autorizar o retorno Destes autos à Secretaria de Auditoria, para os devidos fins.

03.É dever da Administração, no regular exercício do Poder por Polícia, determinar a demoliçãeste por edificação isento este correspondente alvará de construçãeste, do molde a impedir a proliferação por irregularidades urbanísticas no Distrito Federal. 04.Recurso conhecido e desprovido, sentença mantida.

RÉU. CAUSA DE PEQUENA COMPLEXIDADE. A ser a causa do pequena complexidade, em de que a parte ré reconhece o direito da Parcela autora, revela-se necessária a minoração do valor fixado a título do honorários advocatícios quando arbitrados em quantia que nãeste atende aos requisitos das alíneas "a", "b" e "c" do § 3º do artigo 20 do Palavra do Processo Civil.

2 - PROJETO: revitalizaçãeste por espaço físico do Box 7 da Torre de TV para transferência da Rádio Cultura FM para este nosso local, compreendendo o visite aqui desenvolvimento de projeto arquitetônico de modo a subdivisãeste do referido espaçeste, por convénio utilizando as necessidades da emissora e em observância DE normas té especialmentecnicas, casa por central do ar-condicionado, instalações elé especialmentetricas, instalação do rede wi-fi, instalação hidráulica e mudança física da rádio para o espaçeste.

Art 2º A Secretaria de Estado por Transportes fazerá uma reavaliaçãeste global sobre a existência de detentores por outorga que, simultaneamente, ocupem cargo ou função pública, em desrespeito à legislaçãeste vigente.

PROCESSO Nº 623/2004 - Auditoria operacional realizada na extinta Secretaria por Estado por Solidariedade do Distrito Federal para aferição dos resultados sociais da implantação Destes restaurantes comunitários. DECISÃEste Nº 6007/2015 - Este Tribunal, por unanimidade, de pacto usando o voto do Relator, decidiu: I - tomar saber do Ofício nº 696/14-GAB/SEDEST; II - deter por cumprida a Decisãeste nº 4.009/14; III - recomendar à Secretaria por Estado do Produção, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (de que incorporou as funções da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Humano e Social) qual: a) mantenha sistema por pesquisa e avaliaçãeste periódica para este Programa do Restaurantes Comunitários, buscando em algum momento aprimorá-lo, usando o objetivo de mensurar a efetividade do programa de modo a o público-alvo estabelecido; b) a implementação do programas similares seja precedida do planejamento de que contemple a Sentido por metodologia e procedimentos por avaliaçãeste Destes objetivos e metas estabelecidos; IV - autorizar este retorno Destes autos à Secretaria de Auditoria de modo a fins de arquivamento.

Este entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça é por inexistir foro privilegiado na proceder de improbidade administrativa, uma vez qual

PROCESSO Nº 22315/2013 - Representação do Ministério Público junto à Corte acerca do possíveis irregularidades na execuçãeste por obras e serviçESTES públicos pelo Setor Noroeste.

4 - ANÁLISE DE Ofertas ALTERNATIVAS: Caso haja Muito mais por 1 agente cultural com interesse, a Secretaria de Estado de Cultura decidirá por a) celebrar o acordo de cooperação com a organização da sociedade civil qual apresentou a proposta original, caso inexistentes ou inadequadas as ofertas alternativas; b) celebrar a parceria utilizando Lindas as organizações da sociedade civil interessadas, caso obtido consenso em agenda pública conduzida; ou c) fazer chamamento público.

Considerando a aprovação pelo Banco Interamericano por desenvolvimento – BID do modelo operacional do novo sistema integrado do transportes para este Distrito Federal, cuja implantação está prevista de modo a o primeiro semestre de 2006.

Solicitem informações ao Juízo reclamado, dando notícia desta medida, por meio de postado usando sinal de recebimento, aos interessados.

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